Por
Josemar Dórea
A décima Conversa Afinada veio
como um desafio. Um pedido para melhor entendimento sobre economia. Muita gente tem dificuldade de entender o que
a mídia vincula sobre Política Cambial, Inflação, PIB, Superávit Primário e
outros assuntos correlatos sobre a economia e seu chamado economês. Desafio,
porque é uma tarefa nada fácil tentar explicar em poucas palavras e tempo, tudo
que envolve as complexidades econômicas. Serei breve, objetivo e um tanto
superficial para explicar de uma forma fácil o que os economistas dizem.
Primeiro vamos ao conceito. A
primeira ideia que surge em nossa mente quando perguntado o que é economia é
uma contenção de despesas como resposta imediata. Também é inserida neste conceito a ideia de
poupar (guardar o dinheiro), investir.
Como Ciência Social, é mais abrangente: é definida como o estudo da
utilização dos recursos escassos com as necessidades ilimitadas do ser
humano. Como distribuir esses recursos
de forma equânime? Portanto o objeto de estudo da Ciência Econômica é a
escassez de recursos. E aí está o grande paradoxo e a complexidade dos estudos
econômicos.
A
Economia é dividia em Macroeconomia que estuda a sociedade com um todo, como por
exemplo, o processo inflacionário e a Microeconomia que estuda um determinado
mercado como, por exemplo, a formação de preço no Monopólio.
Farei um brevíssimo histórico,
com os aspectos mais relevantes do surgimento da Ciência Econômica para um
melhor entendimento de alguns conceitos.
A Economia como Ciência surgiu
somente em 1776 com a Publicação do livro, A Riqueza das Nações de Adam Smith,
considerado o pai da Economia. Foi a partir daí, que a economia deixou de ser
parte da Filosofia e da Política e passou a ter uma característica própria como
uma Ciência Social. Contudo, o estudo do pensamento econômico veio desde os primórdios
da humanidade, com a fixação do homem na terra, o chamado sedentarismo. Com escambo
e o surgimento da moeda, intensificou o interesse em saber como era produzida a
riqueza de uma sociedade.
O nome Economia surgiu com o Filósofo pré-socrático Xenofonte (440-335
a.C) e em grego significa administração
da casa, do lar (Oikos, casa e nomos,
lei). Neste período, um dos primeiros e mais importante estudo desse pensamento
foi desenvolvido por Aristóteles (384-322 a.C) que dividiu a Economia em
Comercial e Doméstica. E disse mais: a Comercial iria sobrepor a Doméstica
(reparem aí um fio do capitalismo e do socialismo).
Com Adam Smith, veio o período clássico
e em sua obra, ele pregava a livre iniciativa, o afastamento do Estado na
economia. Dizia que o mercado se autorregulava e que quando houvesse um
desequilíbrio uma ”mão invisível” iria promover a volta do equilíbrio
econômico. Era o princípio do liberalismo.
Os clássicos analisavam a Economia
com ênfase na oferta, os donos dos meios de produção poderiam ofertar bens e serviços
quaisquer que iriam ter uma demanda ou procura desses bens e serviços que
correspondesse ao que estava sendo ofertado. Será que esse pensamento funciona
mesmo? Vejamos: um empresário resolve ofertar para mercado da cidade de Salvador
casacos de lã. É óbvio que ele não vai ter uma demanda suficiente devido aos
aspectos climáticos da cidade. Foi o grande equívoco de Smith que teve o
estopim a quebra da bolsa de Nova Iorque em 1929 a chamada grande depressão.
Outro equívoco foi pensar que o mercado se autorregulava, ora quem iria
resolver falhas de mercado, a distribuição de renda e as regulamentações para
um perfeito funcionamento desse mercado? O Estado é o grande regulador e,
portanto, a mão invisível que Adam Smith mencionou. Que paradoxo, não?
A publicação em 1936 da obra do
economista inglês John Maynard Keynes intitulada de A Teoria Geral do Emprego,
do Juro e da Moeda foi de extrema importância para sanar a crise de 1929.
Keynes é considerado o pai da Economia Moderna e a sua teoria tem relevância
até hoje, claro com algumas modificações e acréscimos. A Teoria Keynesiana analisou a economia com
base na demanda e incentivou uma maior participação do Estado na forma de
regulamentador através de Política Econômica para uma efetiva distribuição de
renda e promoção do bem estar.
Não posso deixar de mencionar o
legado do economista alemão Karl Max, que contribuiu de forma ímpar para o
desenvolvimento econômico. Para a Economia a publicação mais importante foi O
Capital. A obra de Marx é longa, complexa e tem diversas abordagens.
Destaco para a nossa Conversa o
conceito da mais-valia. Primeiro Marx distinguiu trabalho de força de trabalho.
Esta é a aptidão para trabalhar que o trabalhador vende ao capitalista mediante
contrato de trabalho. A força de
trabalho é medida pelo tempo gasto necessário para a sobrevivência do
trabalhador. A mais valia é o valor excedente que o trabalhador faz através da
sua força de trabalho para o capitalista (o dono dos meios de produção).
Exemplo: suponha que o trabalhador tenha um contrato de oito horas para a sua
jornada de trabalho, mas com quatro horas de trabalho ele produz o trabalho
necessário para o seu sustento. Ora as outras quatro horas restantes é o
trabalho excedente não pago pelo capitalista. Com isso o capitalista fica cada
vez mais rico perfazendo uma relação desigual entre trabalhador x
capitalista. Marx defendia a
socialização dos meios de produção para aniquilar essa relação desigual, mas
aí, é outra história... Para uma conversa futura.
Vamos analisar agora alguns
conceitos econômicos mais difundidos pela mídia.
PIB – o Produto Interno Bruto é um
dos principais indicadores econômicos. É caracterizado pelo valor de toda a
produção de bens e serviço de um país em um determinado período de tempo,
geralmente, um ano. Ou seja, é toda a riqueza interna produzida. Interna porque
o PIB não mensura em seus cálculos o dinheiro enviado ou recebido do exterior,
principalmente, em forma de lucro. Uma empresa multinacional com sede nos
Estados Unidos que tem fábrica no Brasil, por exemplo, envia parte do seu lucro
para o país sede. Essa transferência de
dividendos não é subtraída no cálculo do PIB.
PNB – o Produto Nacional Bruto em
síntese é o PIB com os devidos cálculos da renda enviada ou recebida do
exterior. Ora, nos países
subdesenvolvidos, como o Brasil, o PIB tende a ser maior que o PNB (a renda
enviada ao exterior é maior que a recebida) e nos países desenvolvidos, como
por exemplo, os Estados Unidos verifica o fenômeno inverso. Por isso, nos EUA o
principal indicador da economia é o PNB e no Brasil é o PIB.
Crescimento x
Desenvolvimento Econômico –
recentemente, vimos a seguinte matéria na mídia: “Brasil supera a Inglaterra e
é a 6ª maior economia mundial”. Mas como um país como o Brasil pode superar a
Inglaterra economicamente? Somos um país com elevada desigualdade social, alta
carga tributária, problemas estruturais, baixa tecnologia, baixa renda, etc.
podemos comparar um brasileiro que vive com um salário mínimo aqui no Brasil
com inglês com o mesmo perfil? É óbvio que não. Mesmo com alguns avanços na
área social, o Brasil não é um país desenvolvido como a Inglaterra. A questão é
que na medição entre as maiores economias leva-se em consideração apenas o PIB
Nominal, ou seja, O PIB a preços correntes não levando em consideração a
inflação do período. Para se obter um valor mais preciso é necessário o cálculo
do PIB real que é calculado a preços constantes eliminando a inflação. Para
isto utiliza-se o Deflator Implícito do PIB que é um índice aplicado dividindo
o PIB nominal pelo PIB real multiplicando por cem tendo como referência um
ano-base.

As críticas com relação à medição
pelo PIB para parâmetros de crescimento se faz porque nele não se leva em
consideração, entre outras, a distribuição da renda, a qualidade dos bens e
serviços e o mercado informal. Para atenuar esses fatores foi estipulado o PIB
per capita (o valor do PIB dividido pela população) como padrão para medir o
desenvolvimento econômico de um país. Se levarmos em consideração o PIB per
capita o Brasil de 6ª maior economia passa a ter a 54ª posição. Mesmo assim, o
PIB per capita não deixa de ter equívocos: em países como a China e a Índia o
PIB seria baixíssimo a contar pelo tamanho das suas populações.

Criado em 1990 e utilizado pela
ONU a partir de 1993, o Índice de Desenvolvimento Humano, IDH, é o parâmetro
atual para medir o desenvolvimento de um país. Em seus cálculos estão o PIB per
capita (renda), a expectativa de vida ao nascer e o conhecimento (escolaridade
média de estudos e a escolaridade esperada). Alguns economistas e sociólogos
criticam a metodologia para o cálculo do IDH por não levar em consideração as
políticas ambientais e as particularidades populacionais de alguns países,
principalmente, os do continente africano. Pelo IDH o Brasil fica com a 84ª
posição. Em matéria de desenvolvimento o Brasil está bem aquém do crescimento.
A taxa SELIC
(Sistema Especial de Liquidação e Custódia) – A taxa Selic é um índice que o mercado tem como
referência para a cobrança de juros no Brasil. É definida pelo COPOM (Comitê de
Política Monetária), vinculado ao Banco Central do Brasil (BACEN) e é usada nas
aplicações de títulos públicos federais.

A Selic é uma taxa básica e não reflete exatamente
as taxas cobradas no mercado. Por exemplo, os juros cobrados nos cartões de
créditos e nos cheques especiais são bem maiores que a Selic. Ela também é um instrumento de controle
inflacionário e de investimento estrangeiro.
Quanto maior a Selic mais os bancos investem no mercado de capitais
(títulos públicos, ações, etc) acarretando assim menor circulação de dinheiro e
crédito para os consumidores. Com isso a demanda (procura) por bens e serviços
tende a cair reduzindo o processo inflacionário. O investimento estrangeiro
também tende a subir injetando dólares no país. Uma taxa Selic muito alta
dificulta o crédito para as empresas e famílias podendo ocasionar um
engessamento na economia. Difícil mesmo é encontrar o ponto de equilíbrio, ou
seja, agradar a gregos e troianos.
Superávit Primário
- é o saldo
positivo das contas do governo, ou seja, significa dizer que o governo
arrecadou mais do que gastou. É um indicador de como o governo está
administrando suas contas.
Balança Comercial – é o resultado entre as
importações (compra do exterior) e as exportações (venda para o exterior). Há
saldo positivo na quando as exportações são superiores as importações em um
dado período.
Balança de
Pagamentos – é o
registro contábil de todas as transações financeiras de um país com o exterior.
Saldo positivo: houve mais entrada de moeda estrangeira (recurso externo) do
que saída. Quando há um déficit, o governo se utiliza, geralmente, da Política
Cambial para se fazer o ajuste.
Bolsa de Valores – para facilitar o entendimento,
basicamente, a Bolsa de Valores é a compra e venda de ações de empresas de
capital aberto. No Brasil a principal Bolsa de Valores é a Bovespa que fica na
cidade de São Paulo. Muita gente fica se
perguntando o que significa aqueles homens correndo e gritando o tempo todo no
chamado pregão da Bovespa. Eles são os corretores que estão vendendo, comprando
e especulando ações. A taxa de retorno do investimento empregado na Bolsa é bem
atrativa, mas se trata de um investimento de alto risco porque as ações de uma
empresa podem despencar no mercado. Por isso, o ideal é investir em empresas
estáveis e conhecidas para não se ter dor de cabeça.
A
NASDAQ é uma Bolsa de Valores eletrônica (operações pela internet) localizada
em New York, EUA.
Mercado Cambial ou
de Câmbio – é
neste mercado que se realiza as operações de troca de moedas de um país com o
outro. No Brasil, é bem mais comum trocar real por dólar. O Câmbio pode ser
fixo (a taxa é fixada pelo governo, como por exemplo, no início do Plano Real a
paridade era de um real para um dólar), flutuante (livre no mercado) ou o
chamando semi-flutuante (taxa cambial adotada no Brasil).
Ressalvo que muitos doutrinadores
não classificam a taxa semi-flutuante como um tipo de câmbio. Eles alegam que mesmo podendo haver ações
governamentais a taxa é livre no mercado. Eu adoto a corrente que tipifica a
referida taxa por sofrer, mesmo que indiretamente, interferência do governo não
havendo total flutuação do mercado.
No caso do Brasil, o governo
quando tem interesse em uma valorização do dólar, compra moeda no mercado e
quando quer uma desvalorização vende dólar para o mercado. Vamos entender
melhor: na verdade, o governo busca com a Política Cambial, o equilíbrio no
mercado. A valorização do dólar beneficia as exportações porque aumentar o
interesse do investidor estrangeiro na compra de produtos brasileiros o que
acarreta um aquecimento no mercado interno gerando mais empregos e crescimento das
nossas empresa e indústrias. Por outro lado, dificultam as importações, as
viagens para estudos e pesquisas internacionais, o financiamento de empresas
brasileiras para aquisição de máquinas, software e outras tecnologias
impossibilitando um aumento na escala de produção brasileira. Um desequilíbrio
desse mercado pode ocasionar um processo inflacionário. O governo funciona como uma balança.
A
mídia diariamente nos informa a cotação do dólar que pode ser:
Dólar Comercial: basicamente, é o valor de mercado
usado pra transações comercias no exterior de entradas e saídas de recursos de
empresas de importação e exportação. É também utilizada pelo governo nas suas
transações internacionais.
Dólar Turismo: é a cotação usada para as
movimentações de turismo no exterior. É também usada para conversão de compras
nos cartões de créditos.
Dólar Paralelo: é o chamado “mercado negro”
reflete as transações ilícitas não contabilizadas pelo Banco Central do Brasil.
A estocagem de dólares em casa para a compra e venda e até mesmo na forma de
“poupança” é uma forma de sonegação, portanto, ilegal. A mídia não divulga mais
esse tipo de cotação para não promover a ilegalidade.
Política Fiscal – são ações adotadas pelo governo
para controle dos seus gastos e a própria economia. A grande receita governamental se efetua
através da arrecadação de impostos influenciando toda a economia de um
país. O ideal é transformar de maneira
eficaz os gastos com essa arrecadação. Quando o governo anuncia um corte
drástico em seus gastos está dizendo que haverá uma redução nos investimentos
em infraestrutura, educação, saúde, etc. Quando o governo anuncia uma redução
de impostos está estimulando um aumento no consumo através da expansão da renda
disponível. Só é preciso ter cuidado para não haver inflação (assunto para outra
conversa).
Política Monetária
- são medidas
adotadas pelo governo para controlar a circulação de moeda, a taxa de juros e a
liquidez de um país. Assim como a Política Fiscal e Cambial, é um grande
instrumento de ajuste e controle da inflação. Uma Política Monetária expansiva
há um aumento na base monetária objetivando um crescimento econômico. Na restritiva, o governo desacelera a
economia diminuindo a circulação de moeda para se manter o equilíbrio do nível
geral de preço. Os principais instrumentos utilizados pelo governo são a
emissão do papel-moeda, a taxa de juros, os depósitos compulsórios (são parte
dos recursos depositados pelos clientes que os bancos comerciais são obrigados
a depositarem no Banco Central) e a compra e venda de títulos da dívida
pública.
Nas economias atuais, é comum a
adoção das Políticas Fiscal, Cambial e Monetária, concomitantemente, como forma
de controle, ajuste, manipulação para se atingir as metas e o equilíbrio
econômico. Assim como em nossas vidas na economia há uma busca constante do
equilíbrio. Tarefa nada fácil diante dos recursos escassos, necessidades ilimitadas
e uma constante individualização dos interesses.
Josemar
Dórea é graduado em Economia